Congresso da Cidadania

Abril é a nossa raiz comum

Lisboa, 14 de Março de 2015

António Sampaio da Nóvoa

É uma honra tomar a palavra neste Congresso, porque devo a Abril tudo o que sou e é com este reconhecimento, com esta responsabilidade, que cumprimento o General Ramalho Eanes e o Coronel Vasco Lourenço, e neles todos os participantes nesta extraordinária iniciativa.

Sim, estamos aqui porque somos Abril. Porque quando tudo parecia bloqueado, a coragem iniciou uma ruptura logo abraçada como utopia. Nesse dia, depois dos capitães, houve a rua, e foi na rua que os portugueses fizeram a liberdade. “As revoluções começam sempre pelo beijo de uma desconhecida na rua. Pela vitória do sonho” (José Gomes Ferreira).

É isto a cidadania, é este o sentido maior de Abril, um tempo de invenção no qual, juntos, aumentámos o mundo.

A minha intervenção está organizada em torno da cidadania como poder de decidir, juntando os tópicos do Congresso em três palavras – Língua, Conhecimento e Participação.

O poder de decidir, porque só assim venceremos o cansaço e deixaremos para trás o desencanto, as lamúrias, as lamentações, os queixumes… Já dissemos tudo o que tínhamos para dizer, e até para dizer uns aos outros. Agora, chegou o tempo da coragem da acção. 

Em primeiro lugar, a língua, como visão estratégica para Portugal.

É fácil olhar para o mapa do mundo e nele identificar os lugares da língua portuguesa. Está aqui o futuro de Portugal. Porque a língua não é só a língua, é história, é cultura, são pessoas, relações em todos os continentes, um potencial económico imenso, são trocas comerciais, comunicação, é tudo aquilo que faz a diferença no mundo globalizado do século XXI e que, estranhamente, não temos sabido aproveitar.

No mapa vê-se uma marca na Europa, e esta marca é decisiva. A Europa é a nossa casa, e nela trava-se uma das batalhas mais importantes para o nosso futuro, porque “esta” Europa e “esta” União Económica e Monetária não nos servem.

Tal como em Abril, temos de contribuir para alterar o panorama europeu, não nos deixando abater pela fatalidade, ou pelo desânimo, ou pela periferia, como se nada pudéssemos. Podemos, sim. Não somos uma “jangada”, e é na Europa que temos de firmar a nossa posição.

Para isso, precisamos de olhar para o resto do mapa, e nele identificarmos a língua portuguesa em muitos continentes, sobretudo no hemisfério sul.

Na Europa, metade das nossas energias, no mundo da língua portuguesa, a outra metade. Um pé no território, o outro no “mar português”. Deste equilíbrio, nunca conseguido na nossa história, nasce uma visão estratégica para Portugal, com consequências concretas no plano político, no plano das alianças, no plano militar, no plano económico (a TAP e a RTP, por exemplo), no plano do nosso desenvolvimento…

Só esta visão nos pode libertar de políticas incompetentes, de vistas curtas, que nos colocaram num labirinto do qual parece não haver saída. Mas há. A nossa geração tem uma responsabilidade imensa: cuidar do futuro, e só há futuro com uma ideia clara do que queremos ser, uma ideia que tem a língua como plataforma económica e geoestratégica, como plataforma do nosso lugar e do nosso papel no mundo.

Temos de ser maiores do que os nossos problemas. Como em Abril. É isso que o país nos pede. É isso que temos a obrigação de dar ao país.

E depois da língua, o conhecimento, como referência da economia do futuro.

A austeridade está a ser um desastre. Todos o reconhecem, mesmo os seus autores, com excepção daqueles que continuam a viver no “país da propaganda do Governo”.

Depois de tudo o que sofremos, parece que tudo isto foi nada, porque a dívida aumentou, porque a economia está mais frágil, porque os portugueses vivem num quadro social devastador de desemprego e de pobreza.

É preciso acabar com esta política, antes que esta política acabe connosco.

Temos de renegociar a dívida, e resolvê-la honradamente, não esquecendo nunca que o nosso problema principal é económico, e não financeiro. É para isto que precisamos de políticas com vistas largas e de um Estado forte.

A economia do futuro tem um nome, conhecimento. E o conhecimento exige tempo, continuidade e investimentos que nunca poderão ser feitos apenas pelos “mercados”. Todas as grandes evoluções tecnológicas das últimas décadas – dos telemóveis à internet, da Apple à Nokia, do GPS ao Google, do genoma aos medicamentos personalizados, à biotecnologia, à nanotecnologia, às tecnologias verdes… – todas, mas todas, tiveram um forte apoio dos Estados, em particular através da ciência e das universidades.

Não há inovação sem um Estado dinâmico, ainda que os desenvolvimentos tecnológicos necessitem de empresas com grande iniciativa. A economia do futuro está nesta ligação, e é justamente por isso que não podemos aceitar o desperdício do conhecimento, e dos jovens qualificados, a desvalorização do trabalho, que está a acontecer no nosso país.

Há sempre vários futuros possíveis. O único que me interessa para Portugal assenta no conhecimento, nos jovens, na criação, na ciência, numa economia do conhecimento, sempre, mas sempre, com uma fortíssima consciência social.

Sem um Estado Social forte não há liberdade, porque as pessoas, e os países, ficam sem poder de decidir.

Veja-se a forma como o rendimento social de inserção tem sido reduzido, retirando às pessoas as bases da sua autonomia e da sua dignidade. É por radicalismo ideológico, e não para poupar, que se faz esta política, pois sabemos bem que, tudo somado, as lógicas caritativas ou assistencialistas saem mais caras do que os apoios estatais.

Vejam-se também as políticas que empurram os portugueses para a emigração. É um desperdício que está a fechar regiões inteiras do país. “Não é a transbordação de uma população que sobra, é a fuga de uma população que sofre” (Eça). 10.000 pessoas por mês é um número vergonhoso, inaceitável.

A política tem de trazer dentro de si os sofrimentos e os anseios, as causas, daqueles que não têm outra protecção a não ser a república, a res publica, a política tem de reforçar a cidadania, o poder de decidir.

É justamente da regeneração do sistema político que agora vos falo, com a palavra participação.

Chegou o tempo da política, e neste tempo temos de fazer perguntas difíceis: se há tanta ansiedade de mudança nas forças sociais, porque é que há tanto comodismo nas forças políticas? E se há tantas forças de mudança, porque é que não há mudança?

Talvez porque continuamos fragmentados, fracturados. Dividir é fácil, unir é que é difícil. É para unir que precisamos de coragem, de determinação, de ideias, de um trabalho concreto, de diálogo, como neste Congresso.

Ninguém nos perdoaria, nem nós mesmos, se não conseguíssemos pôr-nos de acordo.

Este Congresso mostra o caminho, o caminho é a cidadania, a participação, como bem recordou Helena Roseta. Hoje, a liberdade está no reforço da participação, no trabalho em conjunto, na partilha do poder. A força da diversidade e da cooperação. A força dos cidadãos. A força das associações, dos sindicatos, dos movimentos sociais, da sociedade civil, como tantas vezes o General Ramalho Eanes nos tem chamado a atenção.

As causas que nos unem ficaram bem claras nestes dois dias do Congresso. Não vale a pena repeti-las. Abril é a nossa raiz comum e tem de ser a raiz para entendimentos que, na pluralidade, permitam convergências para um novo ciclo político.

Não podemos suportar mais uma política de destruição de tudo o que Abril nos trouxe, incluindo a esperança, que é a forma maior de realidade. Quem espera nunca alcança, e se não formos nós a acabar com esta política, ninguém o fará por nós. “Durmamos, que um dia a vida nos acordará a pontapés” (António Sérgio).

 

A língua que é o nosso mundo.

O conhecimento que é a nova economia.

A participação que é a política do futuro.

Nestas três palavras vai um esforço para pensar Portugal. E tudo começa agora. Será durante o ano de 2015 ou não será por muito tempo. Cada um de nós tem de estar à altura das suas responsabilidades. Sem se esconder, sem se resignar, seja pelo silêncio, seja pela gritaria inconsequente.

A Constituição define as fronteiras em que nos movemos. Nas legislativas, os partidos. Nas presidenciais, os cidadãos. Num e noutro caso, só vale a pena se for para abrir um tempo de mudança.

Para isso, é preciso ser diferente para fazer diferente.

Não vale a pena dar a vida para deixar tudo na mesma. Com políticos antigos não haverá política nova. Ficará tudo enredado em calculismos, golpes, hesitações, sem elevação e sem futuro.

Recusemos sebastianismos, populismos, justicialismos, que são o pior da nossa história e das nossas tentações. “Ai do povo que precisa de heróis!” (Brecht). O que importa é a vontade colectiva, aprender a servir, a estar ao serviço dos outros.

Sim, temos de ser capazes de dar tudo para não nos arrependermos de nada.

E só seremos diferentes se formos capazes de uma atitude de despojamento, de desprendimento.

José Mujica, Presidente do Uruguai, teve a coragem de dizer que quem gosta muito de dinheiro deve afastar-se da política. Se tivermos as mãos atadas por teias e arranjos, não teremos condições para defender o interesse público, de todos.

A sucessão de “casos” no último ano é insuportável. Não os vou nomear. Sabemos quais são. Não estou a acusar ninguém. Que se faça justiça. Mas não podemos tolerar “isto”, nem mais um minuto, sob pena de estarmos a pôr em causa o mais fundo do que nos une em sociedade e em democracia.

Olhemos para o legado das presidências de Ramalho Eanes, de Mário Soares e de Jorge Sampaio, e que cada um de nós possa dizer, com Humberto Delgado: “Estou pronto a morrer pela liberdade”. Hoje, a liberdade é o poder de decidir, nas nossas vidas pessoais, nas nossas vidas colectivas.

E só despojados estaremos à altura de servir os portugueses.

Desde logo, com um diagnóstico corajoso, como foi feito neste Congresso, recusando políticas que nos diminuem e que nos empobrecem. “Há coisas que não nos podem tomar, nem tirar”. Mário Cesariny disse-o à sua maneira: precisamos, a um só tempo, de “uma real cidadania para todos e uma real liberdade de cada um consigo”.

Distingue-nos a capacidade de ver, de sentir, de agir com independência, a capacidade de transformar o desespero em esperança, ser a voz da ruptura e da utopia.

Esta é a responsabilidade de uma geração que, com um enorme leque de idades, se senta hoje neste Congresso. Somos, e seremos sempre, aquilo em que acreditamos. Somos, e seremos sempre, aquilo que fazemos.

Pela minha parte, “não espero nada, não temo nada, sou livre”. Sei que é preciso liberdade dentro para servir fora. Sei que a ousadia já é metade da vitória (Padre António Vieira). E sei também que, juntos, ganharemos o que perdemos separados.

Uma coisa vos digo, para acabar como comecei, “a eternidade é hoje ou não será nunca”.