Apresentação da Carta de Princípios (Porto, Teatro Rivoli)

Discurso na apresentação da Carta de Princípios

António Sampaio da Nóvoa

Porto, Teatro Rivoli, 25 de Maio de 2015

 

Muito obrigado.

Agradeço a presença de todas as pessoas que se juntaram neste Teatro Rivoli para a apresentação da Carta de Princípios da minha candidatura a Presidente da República.

Agradeço ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira, pela cedência deste Teatro, bem como a Luís Costa e Anita Paupério pelo belo recital que acabámos de ouvir.

É uma honra estar neste lugar simbólico da cidade do Porto, neste teatro municipal que, nos seus auditórios, inscreveu dois nomes que quero homenagear: Manoel de Oliveira, o homem que olhou sempre, não para o que fez, mas para o que ainda lhe faltava fazer; e Isabel Alves Costa, amiga de muitas lutas, lutas pela liberdade, pelas artes, pela criação.

Neles, saúdo os portugueses e as portuguesas que não desistiram deste país, que souberam dizer presente quando muitos se esconderam, que souberam indignar-se quando muitos se resignaram.

Nunca, como hoje, precisamos tanto de homens e de mulheres de corpo inteiro, de alma inteira, com a consciência lúcida das dificuldades, mas com a certeza de que, juntos, saberemos trazer de volta a dignidade e o futuro a Portugal.

É uma honra contar com o Senhor General Ramalho Eanes nesta sessão, pelo património de integridade e de honradez que nos transmite, pelo legado de dedicação aos outros que nos convida a continuar. Senhor General – acredite que tudo farei para estar à altura da distinção que me concede com a sua presença.

Permitam-me uma breve nota pessoal para agradecer também a presença do meu pai e de muitas pessoas da minha família, cuja raiz está aqui no Norte, em Valença e em Famalicão, onde vivi toda a minha infância e onde aprendi os valores que são a minha referência de vida.

 

A partir de hoje, a Carta de Princípios fica publicamente disponível, para ser lida, discutida, partilhada, enriquecida com o contributo de todos.

Nesta apresentação, vou tentar responder a perguntas que me fazem diariamente:

– Porque é que se candidata a Presidente da República?

– O que é que pode fazer como Presidente?

– Como é que tenciona exercer o mandato presidencial?

Na resposta a estas perguntas vão compromissos claros, vai uma ideia de futuro para Portugal, vai a força de um país que não quer voltar atrás no caminho feito depois de Abril.

 

Começo, então, pela pergunta inicial: Porque é que se candidata a Presidente da República? A resposta é simples, está numa das muitas mensagens que tenho recebido neste último mês. Foi escrita pela Mariana, jovem de 19 anos, aqui do Porto.

Todos os dias quando acordo e faço o meu caminho para a Faculdade vejo pessoas tristes. Todos à minha volta estão tristes. O meu país entristeceu. Vestiu-se de preto […]. A esperança foi fechada numa gaveta e a chave atirada ao rio. Não deveria ser assim. […] Gostava que os meus pais não estivessem a pagar por erros que não cometeram. A minha forma de gratidão será […] licenciar-me na área que amo. […] Mas depois olho à minha volta e penso: “O meu país vai mandar-me embora”. [Não deveria ser assim.] Professor, tenho 19 anos e não tenho futuro. [E ninguém me pergunta o que eu acho.] Ajude-me a mim e aos restantes portugueses que se encontram sem esperança e sem vontade de lutar pelo que é nosso. […] Mostre ao país que ainda existe uma janela aberta.

 

Mariana, na tua mensagem estão as razões da minha candidatura, sobretudo a esperança. Há muita crispação e desânimo no nosso país, e uma inaceitável banalização da indiferença, que é o pior mal que nos pode atingir. Não deveria ser assim. Não permitiremos que seja assim.

Mariana, eu pergunto-te o que achas. Quero ouvir-te. Quero ouvir todas as marianas, de todas as idades de todos os lugares. Porque precisamos de nos ouvir uns aos outros, de nos colocar no lugar do outro, de trabalhar em conjunto para abrir as janelas de que falas. Por isso te digo, por isso vos digo, que este é o tempo dos cidadãos, que está é o nosso tempo.

É preciso alargar a Democracia, no respeito pelos partidos, mas também por muitas outras formas de participação e de intervenção. O mundo está em profunda transformação, mas a nossa política, a nossa maneira de fazer política, parece ter ficado perdida no tempo.

Dizem-nos que não há cidadãos menores, mas é brutal a reacção quando alguém aparece de novo. Está também aqui o sentido da minha candidatura – explicar que todos temos o direito de aceder à maioridade da acção cívica e política e a obrigação, colectiva, de construir uma pátria de oportunidades, de justiça e de liberdade.

Há muitos que se escondem, mas nós não. Há muitos que desistem, mas nós não. Assumimos, aqui, hoje, que este é o tempo dos cidadãos, porque este é o tempo do futuro, porque não há destinos marcados, que não nos deixaremos vencer pela inevitabilidade.

Já não nos servem as soluções do passado. Precisamos de ver com outros olhos, de pensar de outra maneira, sem repetir as mesmas soluções, os mesmos discursos, as mesmas dicotomias, as mesmas fatalidades. Porque onde não há pensamento, não há futuro. E onde não há futuro, não há liberdade.

Na próxima década haverá mudanças tão profundas que nem sequer as conseguimos imaginar. Um Presidente da República tem de estar preparado para estas mudanças – com conhecimento, com cultura, com consciência – unindo, juntando os portugueses em torno de causas maiores, de causas mobilizadoras.

Precisamos de ousadia, de criatividade, de nos ligarmos às grandes questões da contemporaneidade, de pertencer ao nosso tempo. Precisamos de conhecer as pessoas e as suas vidas, na sua diversidade, nas suas perguntas, nas suas inquietações. Precisamos de ver mais longe, de pensar mais longe, de pensar com as pessoas, e com elas construir compromissos estratégicos na sociedade portuguesa.

É isso que procurarei fazer.

É por isso que me candidato a Presidente da República.

 

Mas, afinal, O que é que pode fazer um Presidente da República? Ou melhor dizendo, O que é que nós podemos fazer, juntos, comigo na Presidência da República?

Aqui ficam cinco compromissos, que são cinco causas, cinco acções.

 

  • Em primeiro lugar, podemos promover uma nova visão geoestratégica de Portugal. Depois de um ciclo centrado na Europa, precisamos agora de reencontrar ligações mais fortes no mundo, em particular no mundo da língua portuguesa. Não é apenas uma questão cultural ou de afectos, e já não seria pouco, é também uma questão económica e política do maior alcance.

Um Presidente da República deve dedicar uma parte importante do seu tempo a construir esta relação, a reforçar esta comunidade de países, porque está aqui uma parte imensa do nosso futuro. [Não é por acaso que tenho comigo, aqui no palco, as bandeiras de Portugal e da União Europeia, mas também a bandeira da CPLP.] Se não compreendermos esta realidade – e não a temos compreendido – estamos a desperdiçar um valor e um património que nenhum outro país no mundo possui.

 

  • Esta prioridade, porque tem de ser uma prioridade, não prejudica, antes pelo contrário, reforça a nossa posição europeia. É este o meu segundo compromisso, mas dizendo sempre que a construção da Europa não pode ser a diminuição de Portugal, não pode conduzir ao nosso empobrecimento, à fragilização da nossa capacidade produtiva, à nossa dependência.

As tensões dos últimos anos têm colocado em causa a coesão política da Europa e exigem um debate urgente sobre a democratização da União. É necessário abandonar políticas de austeridade que conduziram a um desastre económico e social. É indispensável encontrar soluções para dívidas que sufocam os Estados e que prolongam a estagnação económica, no meio de um sofrimento desumano dos povos.

As alternativas estão, em grande parte, no regresso aos ideais europeus de solidariedade, de paz e de convergência, ideais pelos quais um Presidente da República tem de se bater, corajosamente.

Ao mesmo tempo, tem de promover, no nosso país, um amplo debate sobre a Europa – que, aliás, nunca houve – deixando claro que não aceitará novos acordos, que afectem significativamente a nossa soberania, sem a prévia realização de um referendo nacional.

 

Estes dois compromissos situam-se na primeira função presidencial – Representar a República Portuguesa. Importa agora explicar, com clareza, dois outros compromissos, que se prendem directamente com os problemas do país e o modo de os resolver, no quadro de um novo ciclo político, anti-austeridade.

  • O meu terceiro compromisso passa pela definição de uma estratégia nacional de valorização do conhecimento e dos jovens, para que levem a sua vitalidade à economia e à sociedade, uma economia inovadora, com incorporação de tecnologia, com preocupações sociais, culturais e ambientais.

Só conseguiremos construir um país moderno se formos capazes de vincular as novas gerações e de aproveitar o seu dinamismo e a sua capacidade de renovação. É por isso que não podemos desperdiçar os investimentos feitos nas últimas décadas. É por isso que não podemos continuar a forçar a emigração dos nossos jovens mais qualificados, da nossa ciência e do nosso conhecimento.

Precisamos, isso sim, de valorizar o território, as pessoas e a sua capacidade produtiva, o “mar português” e a nossa plataforma continental, porque sem criação de riqueza não há poder de decisão sobre as nossas vidas. É para isto que precisamos de um Estado capaz de investimentos estratégicos, capaz de levar a educação, a ciência e a tecnologia à economia e à sociedade, capaz de apoiar as iniciativas empresariais mais inovadoras, dinâmicas e inteligentes. Sem nunca esquecer muitos exemplos, grandes e pequenos, que existem hoje, também na economia social e solidária, e que são fruto de um esforço notável de muitas pessoas, no país inteiro.

Neste compromisso está aqui o núcleo duro, estruturante, das políticas de futuro. Não é uma questão conjuntural, é a questão maior para Portugal, porque só assim poderemos superar as nossas fragilidades de sempre. Foi em torno deste núcleo duro que se reorganizaram os países que são hoje referência na Europa e no mundo. É este o nosso caminho, um caminho que temos todas as condições para percorrer, todas, um caminho que é decisivo para a nossa independência nacional e para o nosso futuro.

 

  • Mas o Presidente da República também tem de assumir um outro compromisso, um compromisso na luta contra a pobreza e contra o aumento das desigualdades, tem de zelar, tem de cuidar, tem de exercer uma magistratura da ética e do cuidado. Esta, será sempre a sua maior distinção.

Não permitirei que os portugueses fiquem desamparados, com um Estado zeloso perante as suas obrigações externas e tão pouco atento às suas obrigações com os portugueses mais pobres, com as crianças e os jovens, com os trabalhadores, com os pensionistas e reformados que vivem nas margens da exclusão.

Não podemos aceitar que sejam postas em causa expectativas de quem trabalhou uma vida inteira.

Não podemos colocar portugueses contra portugueses, quebrar os laços solidários que devem unir as gerações

Não podemos aceitar a vergonha do desemprego jovem e do trabalho precário, que são factores permantes de corrosão, crimes contra a dignidade de cada um e o futuro de todos.

É por isso que serei intransigente na defesa do Estado Social, enquanto fonte de previsibilidade e de estabilidade nas vidas pessoais e familiares, em tudo o que na escola, na saúde, na segurança social, na justiça, no trabalho, esteja em causa para proteger o bem público.

Como sempre tem recordado o General Ramalho Eanes, os portugueses devem muito à capacidade de resistência e de iniciativa da sociedade civil, nalguns casos com sacrifícios pessoais levados ao extremo, noutros com uma imensa dedicação em instituições sociais, nas igrejas e em movimentos solidários e cooperativos. É uma realidade da maior importância, para o presente e para o futuro, mas a sociedade civil não pode, nem deve, substituir o Estado.

 

  • O meu quinto, e último, compromisso prende-se, como não podia deixar de ser, com o regular funcionamento das instituições democráticas. Deixo-vos apenas a garantia, definitiva, que agirei com total independência face a forças políticas, económicas e sociais, que dedicarei uma atenção especial ao combate à corrupção e à promiscuidade entre a política e os negócios, que não aceitarei nunca que interesses particulares se sobreponham ao interesse de todos.

Serei um Presidente empenhado na dignificação das Forças Armadas, dos seus militares e dos antigos combatentes, da condição militar, assumindo integralmente o papel que me cabe como Comandante Supremo, nos termos que exponho na Carta de Princípios agora distribuída.

Procurarei promover uma melhor ligação entre o país e as Forças Armadas, sempre num quadro de modernização e de adaptação às novas realidades da Defesa Nacional, no plano europeu e mundial, reconhecendo o papel fundamental que desempenham em Democracia e a relevância do seu contributo para o prestígio nacional e internacional de Portugal.

 

Aqui ficam, com palavras simples, com ideias concretas, cinco compromissos que correspondem às funções que a Constituição atribui ao Presidente da República. São compromissos pelo futuro, são causas que quero abraçar convosco, juntos, porque um Presidente pode ser muito mais do que tem sido, pode ser um de nós, pode ser alguém que junta, que une, que abre o futuro no gesto de caminhar ao lado das pessoas.

Mas alguns acham que o futuro não existe, que são tudo utopias. Querem parar-nos no tempo, fechar-nos na resignação do presente, sem vontade, sem ânimo, sem vida.

Aconselham-me mesmo a ter cuidado com os poetas, gente perigosa e inconveniente. Desenganem-se. Não venho ao Porto sem me encontrar com Eugénio de Andrade: “A independência tem um preço, sempre o soube, e nunca me recusei a pagá-lo”. E quero ouvi-lo dizer, mais uma vez: “Ser poeta também é isso, essa inabilidade para o mundo do lucro e da usura”.

Eugénio de Andrade sabia, melhor do que ninguém, que “foi sempre pelos olhos dos nossos poetas que o português viu mais longe e mais fundo”. Sim, porque criar uma obra de arte, escrever um conto ou fazer um filme são formas tão nobres de pensar a vida e o mundo como realizar um trabalho científico, fazer uma análise económica ou produzir um documento político.

São só palavras?! Que desdém pela língua, pela cultura, pelas histórias! Mas, ironia suprema da língua, até para dizer que as palavras não contam, que são vento, até para isso são precisas palavras.

Comigo, a palavra conta, e muito. A honra da palavra, da palavra dita, da palavra dada. Com verdade. Com autenticidade, porque esta é a minha maior riqueza, da qual nunca abdicarei, aconteça o que acontecer.

 

Aqui ficam os meus compromissos. Mas ainda vos devo a resposta à última pergunta: Como é que tenciona exercer o mandato presidencial?

O Presidente da República é eleito por sufrágio universal e não pode defraudar o poder que recebeu directamente das mãos dos portugueses. A sua autoridade será tanto maior quanto maior for a confiança que os cidadãos nele depositem.

Não serei um Presidente passivo. O Presidente da República não é uma figura honorífica, não é apenas uma referência simbólica, não exerce um mandato cerimonial.

Cumprirei o meu mandato, plenamente, no escrupuloso respeito pelos limites constitucionais. Serei prudente e rigoroso no uso dos poderes presidenciais, mas não farei da omissão um estilo, nem da ausência um método, nem do silêncio um resguardo.

Usarei a palavra, a intervenção e a magistratura de influência de que o Presidente, e só o Presidente, dispõe.

Estarei particularmente atento às questões do regime democrático, da qualidade da Democracia, da representatividade das instituições e da ligação entre eleitos e eleitores.

Defenderei o pluralismo, a diversidade, a discussão aberta dos problemas nacionais. Lutarei contra o amorfismo, a indiferença, a resignação, a passividade, o conformismo e o pensamento único.

O Presidente da República ocupa uma posição institucional, nacional e suprapartidária. Não deve agir contra nem a favor dos governos ou das oposições. Deve exercer as funções de moderação e de regulação para garantir a estabilidade, para estimular a convergência e a realização de compromissos em torno das grandes questões nacionais.

Tenho um entendimento estável dos poderes presidenciais, e não estou vinculado a nenhum compromisso político-partidário. Respondo apenas perante as pessoas e perante a minha consciência.

É assim que procurarei dar continuidade ao legado recebido dos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, cuja confiança e apoio me esforçarei sempre por honrar.

 

É com estes mesmos princípios que farei a campanha eleitoral nos próximos meses, por todo o país.

Sou um candidato improvável e isso incomoda muita gente. Compreendo que não saibam lidar com um projecto que não encaixa nos parâmetros habituais. A força desta candidatura está na capacidade de juntar pessoas muito diferentes, em torno de um nós, em torno de causas que nos são comuns.

Quero ouvir as mulheres e os homens deste país, as histórias que não se conhecem, as realidades ignoradas, ou esquecidas, quero falar com as pessoas, pensar com as pessoas, quero ser a voz da diversidade de países que existe no nosso país.

Sei bem que sou um candidato diferente, e que tenho de pagar o preço dessa diferença. Mas sei sobretudo que esta missão só terá êxito se for vivida e assumida por todas as pessoas, de todas as terras, de todas as origens, de todas as condições. Esta proximidade, este nós que quero construir durante a campanha, é um sinal do que será a minha acção futura como Presidente da República.

Não tenho outra força a não ser a vossa força, a vossa energia, a vossa confiança na capacidade para, juntos, iniciarmos um tempo novo da nossa vida, um tempo novo para Portugal.

A política não serve para justificar inevitabilidades, ou fatalidades, serve para dar o exemplo, para abrir caminhos. Com coragem, com alegria, porque a alegria é a coisa mais séria da vida.

Todos temos direito à humanidade, à felicidade. Precisamos de voltar a acreditar. Porque não podemos deixar que a esperança também emigre.

Agradeço infinitamente a vossa presença, tão numerosa, tão calorosa, o vosso entusiasmo, a colaboração de tanta gente, aqui do Porto e do Norte, nas ideias que me deram para preparar este discurso, este nosso discurso, esta nossa sessão.

Espero que queiram estar comigo com a mesma vontade que eu tenho de estar convosco, de construir em conjunto o nós que é a força e a diferença deste projecto.

Porque em cada um há um nós. Um nós que temos de descobrir, de construir, de levantar, para assim levantarmos Portugal. Nós somos aquilo em que acreditamos.

Esta é, tem de ser, novamente, a nossa hora, a hora de todos os portugueses e de todas as portuguesas, a hora de todos nós, a hora de Portugal. Hoje, aqui, nesta hora, abre-se o tempo da esperança.

Viva a República!

Viva a Liberdade!

Viva Portugal!