“Presidente deve nomear quem trouxer solução de estabilidade política”

“Presidente deve nomear quem trouxer solução de estabilidade política”

Miguel Marujo e Sílvia Freches

Não renega os partidos mas define uma linha vermelha com os outros candidatos: vêm dos partidos, andaram a fazer campanha partidária. É com esta lógica que a sua candidatura “cidadã” quer romper. Tem a Constituição na mesa-de-cabeceira e puxa do seu trabalho como reitor.

Se for eleito, espera que já esteja resolvida a formação do governo?

Esperar seis meses seria muito complicado para Portugal. Nenhum de nós tem dúvidas de que na atual configuração política o novo Presidente da República vai ter um papel ainda mais importante na manutenção da estabilidade, na criação de condições de diálogo entre todas as forças políticas. Espero que esta situação concreta esteja resolvida antes da eleição do próximo Presidente.

Como Presidente, a quem é que daria posse: a uma coligação de esquerda com maioria ou a uma coligação de direita sem maioria? Que cenário lhe garante uma solução de estabilidade?

Fui reler a Constituição, que é de uma clareza enorme. O Presidente da República nomeia o primeiro-ministro depois de ouvidos os partidos e tendo em conta os resultados eleitorais. Ponto final. Não diz que nomeia o líder do partido que ganhou ou que perdeu. Se resultar que há um partido ou um conjunto de partidos que propõem ao Presidente uma solução de estabilidade política com maioria parlamentar, que representa a maioria dos votos dos portugueses expressos nas eleições, o Presidente deve nomear primeiro-ministro a pessoa que lhe traga essa solução. Se não houver nenhuma solução que assegure essa maioria parlamentar, parece-me normal que o Presidente indigite primeiro-ministro o líder do partido mais votado. Parece-me isto de uma simplicidade enorme e tenho dificuldade em perceber tanta teoria sobre esta matéria.

Se é assim tão claro, que razão encontra para “tanta teoria”?

Há tanta teoria porque há uma tentativa de excluir, de impedir que certas soluções possam concretizar-se. A minha atitude é a de dizer que temos de estar abertos a tudo. E aí tem havido pressões para impedir certas soluções que raiam quase o inaceitável do ponto de vista democrático.

Diário de Notícias, 17.10.2015

[Entrevista completa na edição impressa ou e-paper do DN]

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