Sampaio da Nóvoa considera que governo de gestão é “inconstitucional”

“Não podemos prolongar momentos de transição, que devem ser curtos e excepcionais. É preciso dar posse a um Governo de maioria parlamentar”, defendeu o candidato.

Sábado à noite, na Escola Sarah Afonso, em Lisboa, António Sampaio da Nóvoa esteve acompanhado por Manuel Carvalho da Silva e por Ana Catarina Mendes, num “jantar-comício” que inaugura a pré-campanha para as Presidenciais que devem ocorrer dentro de dois meses. “O vosso apoio é mesmo muito importante para mim, por tantas razões que ficaria a noite toda a desfiá-las. Chegou o tempo de nos juntarmos, numa candidatura de convergência”, referiu o candidato, para a dirigente do PS e para o ex-líder da CGTP, que foi apontado, no passado, como um dos possíveis candidatos da esquerda.

No seu discurso, Nóvoa avisou que “as presidenciais não são uma eleição qualquer”. “Agora é que temos mesmo de nos mobilizar em torno de uma candidatura independente, capaz de defender a Constituição e os seus valores”, defendeu Nóvoa. E deu exemplos dessa importância: “O que temos visto no último mês é a democracia a funcionar. Tem os seus tempos e os seus ritmos. Devemos, por isso, desdramatizar a escalada verbal que se instalou no espaço político e, acima de tudo, no espaço mediático.”

Porém, advertiu, a hipóteses de manter a coligação PSD-CDS em “gestão” é “inconstitucional. Na opinião do ex-reitor “a partir de agora, exige-se uma actuação célere do Senhor Presidente da República, para que não se alimente um clima de crispação e agressividade, com decisões duvidosas, com incertezas que corrompem a confiança dos cidadãos na política e, até, com manobras de diversão, inaceitáveis, como a recente proposta de revisão instantânea da Constituição”.

Esta última era uma referência directa à proposta de Pedro Passos Coelho para que se procedesse, no imediato, a uma revisão constitucional por forma a dar a Cavaco Silva a possibilidade de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. Para Nóvoa, essa é uma ideia errada: “Mudar regras a meio do jogo é o pior que pode acontecer em democracia. Se a pressa é má conselheira, a vontade de alterar regras e procedimentos consolidados em função de interesses circunstanciais de um partido é o caminho mais curto para a desestabilização do regime democrático. Se mudássemos as regras de cada vez que não concordamos com um resultado eleitoral, o que seria da democracia?”

A resposta é clara, e dirige-se a Passos e a Cavaco. “Os poderes presidenciais não podem ser instrumentalizados em função de interesses partidários”, afirmou Nóvoa, que defendeu a necessidade de eleger “um Presidente independente, capaz de dialogar com todos, de construir pontes”. As últimas farpas estavam guardadas para os seus adversários, Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Belém Roseira. “Há quem queira agradar a gregos e troianos, tentando equilibrar-se numa corda bamba que nunca se sabe para que lado vai pender”, criticou, aludindo ao ex-líder do PSD. E também “há quem esteja de tal forma condicionado a uma estratégia de agradar a todos, simpaticamente, que acaba por não conseguir ser clara quanto ao que faria no exercício da função presidencial. Nem sim, nem não, é tudo talvez”, ironizou, desta vez dirigindo-se à candidata socialista.

Público, 15.11.2015