“Vou exigir de imediato ao Governo informações sobre sistema financeiro”

Preocupado com a saúde do sistema financeiro, Sampaio da Nóvoa garante que esse será o primeiro dossier que quererá conhecer a fundo quando chegar à Presidência da República. E coloca-se ao lado de Costa na defesa de que é preciso novas formas de regulação e supervisão financeira.

Concorda com a ideia de que os poderes do Banco de Portugal devem ser revistos?
Concordo com a necessidade de haver novas formas de regulação e supervisão bancária. Os últimos anos mostram o enorme falhanço dessas regras. Por exemplo, no estabelecimento de incompatibilidades entre quem audita, o que é que a pessoa fez, é e onde esteve. É preciso grande independência para que dessa confusão de papéis não resulte uma cegueira, que parece que foi o que nos aconteceu nos últimos anos. Só podemos ter um juízo independente quando não estamos ligados a nada. E isso tem falhado em Portugal e foi grave nas diversas situações que aconteceram nos últimos anos.

Sentir-se-ia confortável em vir dizer ao povo que estivesse tranquilo em relação a um banco, como fez Cavaco, com base na informação que o Governo lhe desse?
É uma das incompreensões que temos: como é que foi possível fazer essa declaração a poucos dias do desabar de um banco. Sei que não é uma interpretação constitucional fácil, mas o artigo 190º diz que o Governo é responsável perante o Presidente da República (PR) e a Assembleia da República (AR). Na verdade, é hoje entendimento constitucional que esta responsabilidade não é igual. Podíamos defini-la como institucional perante o PR e política perante a AR. Mas esta responsabilidade institucional tem que ser cumprida e o PR tem de exigir informação atempada. Tem que ser vigilante para poder agir e actuar a tempo. Infelizmente, apesar de termos tido um PR que é especialista nestas áreas, o que é facto é que todas as intervenções feitas foram desajustadas e não permitiram proteger os contribuintes.

Se for eleito, qual será o tema sobre o qual vai exigir de imediato informações ao Governo?
O sistema financeiro. É uma preocupação importante e prioritária. Porque condiciona tudo o resto. Sem sistema financeiro estável e capaz não há economia. Não há capacidade de assegurar um Estado Social como advogo.

Concorda com a intenção do Governo de reverter a venda da TAP?
Fui do movimento contra a privatização a TAP. Estou de acordo com as orientações que nessa matéria têm sido publicamente assumidas pelo Governo. Confio que o Governo possa levar a cabo esse processo. Quem como eu viveu muitos anos no estrangeiro e conhece a realidade das comunidades portuguesas lá fora, e sabe a importância do Brasil e África para nós, sabe o quão a TAP é importante. Não estou disponível para deixar a TAP nas mãos de pessoas ou empresas…

Acredita que a Europa vai ser mais flexível face à situação económico-financeira portuguesa?
Vamos ter de encontrar caminhos novos e diferentes. Todos reconhecemos que a Europa está a atravessar uma crise séria. Não foi para isto que há 30 anos se assinou a nossa entrada na União. É um debate muito importante que temos de fazer. Estou convencido que vai haver um conjunto de novas mudanças, de capacidade de flexibilizar, que permitirão dentro do espaço institucional da UE que não se asfixie o desenvolvimento dos países. O que aconteceu com Portugal, com as regras estritas que existem, quer do ponto de vista da zona euro como do Tratado Orçamental, é que podem asfixiar a nossa capacidade de desenvolvimento autónomo, de criação de riqueza.

Os países fundadores começaram a dar sinais de que estas regras podem não ser cumprida. Isso ajudará à intenção de Portugal?
Há consciência, mais ou menos generalizada no espaço europeu, de que é preciso outro entendimento. Nada disto deve pôr em causa o rigor nas finanças públicas. Mas só conseguimos se tivermos capacidade de criar riqueza.

Vamos continuar a ter roteiros económicos da Presidência?
Vamos ter duas coisas: por um lado grande proximidade, a possibilidade de levar o Palácio de Belém a todo o país.

À imitação das presidências abertas de Soares?
Não serão da mesma maneira, mas inspiradas nessa ideia. E vamos ter também um PR com voz internacional. Uma das coisas como português que mais me incomodou nos últimos anos foi não ter um PR com voz internacional, nas Nações Unidas, na Europa, capaz de ir ao Parlamento Europeu e marcar posição sobre questões europeias e direitos humanos. É uma voz insubstituível.

Márcia Galrão, Diário Económico