António Sampaio da Nóvoa, candidato presidencial, afirmou, na Redacção Aberta do Negócios, que o actual Presidente não pode decidir manter o actual Governo em gestão. Pode demorar mais ou menos tempo a tomar uma decisão, durante a qual mantém o Governo em gestão, mas depois não pode decidir que o Executivo de Passos Coelho assim continua até que seja possível marcar eleições.

Cavaco Silva “não pode manter um Governo de gestão”, afirmou, enfatizando: “O senhor presidente avaliará do tempo para tomar essa decisão. Agora decidir manter um Governo de gestão não pode”, já que houve a decisão de chumbo do programa do Governo na Assembleia da República. Por isso, “manter um Governo de gestão não é uma decisão que possa tomar”. E vai mais longe, considerando ser um “atropelo à Constituição manter artificialmente um Governo”.

“Para mim não é possível”. António Sampaio da Nóvoa diz  que a actual situação não pode ser comparada com casos anteriores. Isto porque, agora, existe uma dupla impossibilidade: dissolver o Parlamento durante seis meses, desde 4 de Outubro, e o facto do Presidente estar em fim de mandato, não podendo dissolver a Assembleia.

Em situações anteriores, o Presidente poderia “legitimamente e constitucionalmente” dissolver a Assembleia e convocar eleições. Agora não o pode fazer. Pelo que, conclui, “tem de prevalecer a lógica da maioria parlamentar”.

O candidato presidencial pede, ainda, uma decisão rápida.

Jornal de Negócios, 17.11.2015